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Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,15 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020, de 11 de setembro de 2020, que instituiu os formulários, procedimento e forma de publicação da declaração de bens dos agentes públicos municipais.
Designa responsável pelo Controle Interno da São Paulo Obras – SPObras.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Designa o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional de R$ 72.957.305,25 (Setenta e Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 57/SEHAB.G/2023
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.259/2023.
Regulamenta o Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, no que se refere a competência para instrução, análise e decisão de pedidos de licenciamento de edificações e de parcelamento do solo, tendo em vista as alterações introduzidas pelo Decreto 62.602, de 27 de julho de 2023, e revoga a Portaria nº 14/SMUL.G/2022.
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